COSRO Advogados

Agronegócio

A nossa equipe especializada atua em toda a cadeia, incluindo genômica de sementes, nutrição e proteção de cultivos, orgânicos, água e irrigação, produção e distribuição de biocombustíveis, agricultura de precisão, tecnologia da informação, aquicultura, agricultura vertical e urbana, processamento e distribuição, fornecimento, armazenamento, varejo e marketing, fabricação de equipamentos, e finanças, investimentos e empréstimos. Nossos serviços se interconectam com setores essenciais, como energia, infraestrutura e life sciences e healthcare, permitindo soluções integradas que atendem as necessidades legais e comerciais dos nossos clientes

Agronegócio
Agronegócio

O agronegócio é uma das maiores forças da economia brasileira, representando uma parcela significativa do PIB e das exportações do país. A combinação de vastos recursos naturais e inovação tecnológica oferece um potencial inigualável para o crescimento e a sustentabilidade do setor, no entanto, poucas indústrias no Brasil são tão regulamentadas quanto a atividade agropecuária e agroindustrial. Com um profundo conhecimento do setor e das nuances jurídicas que o cercam, buscamos ser mais que consultores – somos parceiros estratégicos dos nossos clientes na definição de estratégias que maximizem a rentabilidade e a sustentabilidade das operações com agronegócio no Brasil

Nosso olhar sobre a indústria

O agronegócio é a espinha dorsal da economia brasileira, representando cerca de 23% do PIB e mais de 40% das exportações, consolidando o Brasil como um dos líderes globais na produção e fornecimento de produtos desta indústria. Em virtude de sua vasta extensão territorial de aproximadamente 8,5 milhões de km², o Brasil se beneficia de uma diversidade ecológica singular, o que capacita o país a desenvolver uma vasta gama de culturas e produtos, desde grãos essenciais, como soja e milho, até carnes e frutas tropicais de renome e penetração mundial.

No cenário geopolítico e econômico global, o Brasil também se encontra estrategicamente posicionado para capitalizar sua aptidão agrícola. O país responde à crescente demanda internacional por alimentos, particularmente à medida que mercados emergentes buscam segurança alimentar e diversificação de suprimentos. Nesse sentido, o Brasil se firma como uma fonte viável, e os acordos comerciais estratégicos com blocos internacionais amplificam essas oportunidades, reforçando o potencial de expansão e inserção do agronegócio brasileiro nas cadeias produtivas globais.

Também é digno de nota o fato de que o agronegócio não opera isoladamente. Ele interage de maneira expressiva com diversos outros setores essenciais da economia, tais como energia, infraestrutura, life sciences e healthcare, criando um ecossistema interconectado que promove inovação e eficiência. Por exemplo, a transição para fontes de energia renovável, incluindo biocombustíveis, posiciona o agronegócio como um protagonista na agenda de sustentabilidade. Simultaneamente, a integração de tecnologias digitais e a agricultura de precisão redefinem as práticas agrícolas, resultando em aumento da produtividade e redução de desperdícios, o que também compõe a agenda de sustentabilidade.

Nesse contexto, as projeções sobre o agronegócio no Brasil são otimistas. As oportunidades são abundantes e estão apoiadas por uma regulamentação que, embora desafiadora, notadamente no que se refere ao envolvimento de capital estrangeiro, oferece um arcabouço sólido para a segurança jurídica necessária à gestão de negócios eficientes e sustentáveis.

Agronegócio
  • Aumento da demanda global
  • Inovação em biotecnologia
  • Expansão de mercados internacionais
  • Mercado de Carbono
  • Biodiversidade e patrimônio genético
  • Complexidade das regulamentações
  • Alterações climáticas
  • Capital estrangeiro
  • Exploração da biodiversidade e patrimônio genético
  • Sustentabilidade agrícola
  • Digitalização e agricultura de precisão
  • Integração de sistemas de informação
Experiências em Destaque

M&A entre gigantes do setor no Brasil

Assessoramos um dos principais players do agronegócio na aquisição de uma das maiores empresas de sementes do Brasil. Realizamos a due diligence e estruturamos e negociamos os contratos definitivos da operação. Também colaboramos estreitamente com as equipes de finanças e estratégia do cliente para destacar sinergias e oportunidades de crescimento a partir da combinação dos portfólios

Regularização fundiária

Atuamos na regularização fundiária de propriedades rurais, auxiliando nosso cliente investidor a assegurar seus direitos de posse e propriedade, um passo crítico para o desenvolvimento de atividades agrícolas e de infraestrutura rural

Direito Real de Superfície

Constituímos um direito real de superfície, permitindo o uso sustentável de terras na Bahia e Minas Gerais para fins agrícolas, no contexto de um projeto de produção de biocombustível e certificação de créditos de carbono

Concessão e parceria público-privada para acesso à terra

Oferecemos assessoria na criação e implementação de concessões e parcerias público-privadas voltadas para o acesso à terra em projetos agroindustriais, facilitando a colaboração entre o setor privado e as comunidades locais, desenvolvendo soluções que promovam o crescimento sustentável e o desenvolvimento regional. Buscamos promover um ambiente benéfico para investimentos, respeitando as necessidades da comunidade e incentivando a responsabilidade social empresarial

Áreas de prática

Leia nossos insights

Energy Outlook - EPE publica a versão final da metodologia de seleção de áreas para oferta de eólicas offshore

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE} publicou a versão final da Metodologia de Seleção de Áreas para Oferta para geração eólica offshore. A Metodologia estabelece o procedimento técnico que subsidiará o Poder Concedente na seleção de áreas para futuras ofertas planejadas e permanentes. O processo será estruturado em etapas e considerará critérios legais, tecnológicos, energético-econômicos e socioambientais, além da participação de órgãos públicos, instituições especializadas e atores estratégicos.

Integridade 360 - Guia prático de gestão de riscos relacionados a organizações criminosas e terroristas

A designação do PCC e do CV como grupos terroristas (FTOs) pelo Departamento de Estado dos EUA deve ser tratada de forma estratégica pela alta liderança das empresas e não apenas como um tema de compliance. As consequências para empresas brasileiras são diretas. Empresas que deem suporte material ou recursos aos FTOs, de forma direta ou indireta, podem ser sancionadas, mesmo sem conhecer a relação. As últimas operações das autoridades mostram que o crime organizado (PCC e CV) já atua na economia real e está no sistema financeiro brasileiro. Na verdade, em muitos casos é difícil distinguir se uma empresa é legítima ou não.

SU2H - Disputas em Life Sciences e Healthcare - Quando a natureza do conflito exige mais que o judiciário

A arquitetura contratual da sua organização está à altura da complexidade regulatória e comercial do setor? No setor de Life Sciences & Healthcare, disputas empresariais transcendem a dimensão estritamente jurídica. Cada conflito carrega consigo uma sobreposição de variáveis, de contratos de alta complexidade, dados sensíveis, regulação setorial, propriedade intelectual, P&D, M&A, responsabilidade civil até relações com operadoras, que exigem uma abordagem igualmente multidisciplinar. Nesse cenário, o mecanismo de resolução de disputas deixa de ser uma cláusula acessória e passa a ser uma decisão estratégica, condicionando a proteção de ativos críticos, a preservação da confidencialidade e a gestão de riscos reputacionais ao longo de toda a controvérsia.

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